Home Concursos Públicos Questões Q359606 No tocante à cláusula penal, é correto afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q359606 Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações , Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto | Q359606 Direito Civil No tocante à cláusula penal, é correto afirmar: Alternativas A Quando estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, só pode referir-se à execução completa dessa obrigação. B Para ser exigida a pena nela prevista, não é necessário que o credor alegue prejuízo. C Só é passível de redução eventual se o seu montante for manifestamente excessivo. D Quando for estipulada para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em alternativa a benefício do devedor. E O valor de sua cominação é livre, podendo ultrapassar o montante da obrigação principal Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (5) Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro