A resolução do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Oc...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
1. Tema central da questão
Esta questão aborda a responsabilidade do terapeuta ocupacional no uso da tecnologia assistiva, conforme a Resolução COFFITO nº 458/2015. É fundamental saber quais atividades o profissional deve desenvolver para promover a autonomia, participação social e qualidade de vida das pessoas com deficiência ou limitações funcionais.
2. Resumo teórico
Tecnologia Assistiva refere-se a recursos, serviços e estratégias que objetivam proporcionar funcionalidade, independência e inclusão a pessoas com alguma limitação. O terapeuta ocupacional é agente fundamental nesse processo, pois avalia, prescreve, orienta, treina e acompanha o uso desses dispositivos, visando garantir benefícios ao usuário e à sua família. A atuação é respaldada por legislações como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e normas do COFFITO.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa A está incorreta porque limita a atuação do terapeuta ocupacional à simples orientação, excluindo o treinamento de usuários e familiares. Segundo o Art. 5º da Resolução COFFITO 458/2015, treinar é essencial para garantir o uso seguro e eficaz dos dispositivos de tecnologia assistiva. Ou seja, não basta orientar, é obrigatório treinar.
4. Análise das alternativas incorretas
- B: Correta. O TO deve prescrever, orientar e executar programas de tecnologia assistiva visando saúde e participação social.
- C: Correta. Adequar unidades de controle ambiental é atribuição do TO, promovendo autonomia.
- D: Correta. Participar da prescrição, desenvolvimento e confecção de órteses, próteses e meios auxiliares é função do TO.
- E: Correta. Cabe ao TO promover adaptações estruturais, ampliando acessibilidade em ambientes diversos.
5. Estratégias de interpretação
Fique atento a termos restritivos e absolutos, como “apenas”, que costumam indicar uma limitação inadequada da atuação profissional. Busque sempre reconhecer as atribuições completas descritas em normas oficiais e observe palavras-chave como prescrever, orientar, treinar, confeccionar, adaptar.
Fontes: Resolução COFFITO nº 458/2015; Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
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