Home Concursos Públicos Questões Q3416427 A Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa estabelece ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3416427 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canguçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Canguçu - RS - Odontólogo de ESF | Q3416427 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 A Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que entre os direitos fundamentais da Pessoa Idosa está o direito ao transporte. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA: Alternativas A Aos maiores de 60 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos. B Para ter acesso à gratuidade dos transportes, a pessoa idosa deverá efetuar registro no órgão competente. C O Estatuto assegura a prioridade e segurança da pessoa idosa nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo. D O Estatuto assegura a reserva para as pessoas idosas de 20% das vagas nos estacionamentos públicos e privados. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro