João, servidor público estável ocupante do cargo efetivo de ...
João, servidor público estável ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Inconformado, João ajuizou ação judicial e obteve, por meio de sentença judicial transitada em julgado, a invalidação de sua demissão.
Assim, João acaba de ser reintegrado em seu cargo e Ângelo, igualmente servidor estável que estava ocupando o cargo de João, será, de acordo com a Constituição Federal,
GABARITO: D
Art. 41, § 2. Invalidada por sentença JUDICIAL a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, SEM direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Alguns cuidados:
- Servidor estável → se houver demissão invalidada por sentença JUDICIAL → Volta como REI → REIntegrado (badunts);
- Ocupante da vaga estável → reconduzido ao cargo de origem SEM direito a indenização OU aproveitado em outro cargo OU posto em disponibilidade (remuneração proporcional ao tempo de serviço)
Apesar de a questão contar o caso de João de início, ela nos pergunta sobre Ângelo (o ocupante da vaga), logo aplicamos o ponto 2:
d) Ângelo será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Espero ter ajudado.
Bons estudos! :)
SE FOR EMOCIONADO, ACABA MARCANDO A LETRA A KKKKKK.
REINTEGRO O DEMITIDO
REVERTO O APOSENTADO
RECONDUZO O INABILITADO
READAPTO O INCAPACITADO
APROVEITO O DISPONÍVEL
ISSO PRECISAR ESTAR NA PONTA DA LINGUA!
@luan.victorss
Lei 8.112
Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
II - reintegração do anterior ocupante.
Top 3 dicas superpoderosas para pular a fila em 2023
1 – Manter o estudo como elemento regular.
É questão de maturidade. Mesmo que você trabalhe e não tenha tempo para estudar horas a fio, sempre que tiver um tempo livre, é importante estudar, seja por livros, apostilas, ou até mesmo pelo celular. Áudio aulas também podem ser uma boa ideia de estudo enquanto está no horário de almoço ou no ônibus, por exemplo. Quem quer, não inventa desculpas. Esteja sempre aprendendo.
2 – Organização do ambiente de estudos.
É mais fácil manter o hábito de estudar quando se tem um ambiente arrumado e organizado, deixe os livros e cadernos organizados por matérias, caneta e lápis sempre com fácil acesso para suas anotações.
3 – Fazer revisões utilizando Mapas Mentais.
Resumos e esquemas são essenciais em momentos de revisão, é nesse momento que entra os mapas mentais, pois é cientificamente comprovado que nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores, por isso você compreende melhor as informações e as retém por mais tempo, resultando em um aumento da capacidade de memorização e concentração, esse é o grande segredo que não é falado.
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"O sucesso que te espera no final é maior do que qualquer dificuldade que você passa hoje, não desista"!
espero nunca ser o Angelo kkkk
E por que não há indenização para o reconduzido? Simples! O servidor público, como já diz o nome, serve à Adm Pública, e, portanto, é dever do mesmo estar de prontidão para esse tipo de situação.
Putz, achei que perguntava sobre o João, quando na verdade queriam saber sobre o Ângelo... kkk
Caí na pegadinha de não ler a questão toda.♂️
Fui direto na reintegração kkkkkkk
(a) Errado | Reintegração | É a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens (art. 28, caput, da Lei nº 8.112/90).
(b) Errado | Readaptação | É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica (art. 24, caput, da Lei nº 8.112/90).
(c) Errado | Aproveitamento | O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado (art. 30 da Lei nº 8.112/90).
(d) Correto | Recondução | ☑ É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de (art. 29, I e II, da Lei nº 8.112/90):
◼️ Inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
◼️ Reintegração do anterior ocupante.
☑ Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço (art. 41, §2º, da CF).
(e) Errado | Remoção | É o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (art. 36, caput, da Lei nº 8.112/90).
questão maldosa mas deu bom! hoje não FGV hehehehhahahahahahriariairairairiairaia FELIZ ANO NOVO CAMBADA!