Caso Carlos se recusasse a mantê-la internada depois de afa...

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Q4239194 Psiquiatria

    Quando era jovem, Carlos nunca tivera problemas para dormir. Mas depois que os cabelos começaram a branquear, por volta dos quarenta anos, tornou-se difícil desligar o cérebro ao se deitar. Pensava na filha, Beatriz, que nos últimos meses andava até alta madrugada no bar onde os traficantes do bairro faziam festa toda noite. Como ela vai cuidar do meu neto desse jeito? O Cauã precisa de um exemplo melhor, pensava. Preocupava-se com a mãe, cada vez mais frágil. Depois que quebrou a perna – o colo do fêmur, disse o médico, nunca mais voltou a andar direito, hoje só com bengala. Pelo menos agora ele estaciona na vaga especial quando a leva no mercado para as compras da semana. Notou que as sacolas estão ficando menores – o que estaria diminuindo, o apetite ou o dinheiro? A cabeça da Dona Maria ainda era boa, mas ela estava falando muito num tal missionário que sempre precisava de doação para as obras. Será que está gastando demais? Impossível dormir com tudo isso na cabeça. Hoje em dia, só com o zolpidem que o médico do posto indicou. No começo, um comprimido de 10 mg dava conta. Mas, quando a filha passou a responder um processo criminal por acompanhar o novo namorando num assalto, havia noites que precisava de dois, até três para dormir. Ela alegava que havia usado maconha, que não se lembrava, mas isso não parecia que iria convencer o juiz.

    Numa dessas noites de mais preocupação, Carlos perdeu a conta de quantos comprimidos tomou. De manhã, encontrou a esposa, Cláudia, discutindo com a empregada, Tânia, que morava num quarto dos fundos com a filha pequena. Ainda zonzo, demorou a entender que a mulher o estava acusando de abusar da menina durante a noite. A menina, de quatro anos, fizera xixi na cama e acordara chorando. Quando a mãe acordou e foi atrás dela, encontrou-o no banheiro com a garota, tocando suas partes íntimas. Tânia dizia que iria chamar a polícia, mas a esposa afirmava que ele só deveria estar a ajudando a se limpar. Carlos não se lembrava de nada. De repente, se via na mesma situação da filha, alegando não lembrar. Durante a discussão, as duas entraram numa breve altercação física, quando Cláudia empurrou Tânia, que bateu a cabeça sofrendo um corte.

    Embora sua esposa o defendesse publicamente, o relacionamento foi fortemente abalado. Cláudia se afastou e se fechou, parecia murchar a cada dia. Carlos a flagrava chorando. Ela não dormia, não conversava com mais ninguém. Deixou de ir à igreja. Mal saía da cama. O médico da família passou um antidepressivo para ela, fluoxetina 20 mg, dizendo que era depressão, e uma semana depois ela tomou todas as cartelas de fluoxetina de uma vez, sendo levada ao pronto-socorro, onde permaneceu internada por dois dias. Tânia deixou o emprego e voltou para sua cidade natal – além de processar os patrões – e Cláudia assumiu os cuidados com a casa, mas não conseguia manter as coisas em ordem, sequer preparava as refeições do neto.

    Ao saber da situação toda, o pai de Cauã, neto de Carlos, pediu a guarda do filho. Afirmava que a mãe era doente mental, sem condições de cuidar do menino, e que a criança estava sendo negligenciada. Ele já tinha seis anos, e a mãe tentara algum tempo fazer a cabeça do menino contra o pai, só parando depois que começou a namorar.

    Diante do delegado, Carlos pensava em tudo isso. Sobre a sua acusação? Queria lembrar, mas não conseguia. Todo o resto queria esquecer. Mas não poderia. 

Caso Carlos se recusasse a mantê-la internada depois de afastado o risco iminente de morte, 

Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O art. 8º, § 2º, da Lei nº 10.216/2001 permite encerrar a internação involuntária por solicitação escrita do familiar ou responsável legal. Na leitura pressuposta pelo gabarito, Carlos é o familiar legitimado e a emergência que impediria a saída foi afastada; formalizado o pedido, cabe a alta indicada em B.

Tema central: Alta a pedido em psiquiatria
Análise das alternativas
A
Errada
Explicar os motivos para recomendar a permanência é cabível. O erro está em associar essa orientação à negativa automática de alta: nas condições pressupostas, a discordância médica, sozinha, não autoriza impedir a saída.
B
Certa
O pedido deve ser acompanhado de esclarecimento e documentação. Ser marido não torna Carlos automaticamente representante legal de Cláudia, e a estabilização da intoxicação, por si só, não demonstra que a emergência relevante para impedir a saída foi afastada.
C
Errada
A comunicação ao Ministério Público é uma obrigação de controle da internação involuntária e de sua alta. Ela não constitui fundamento autônomo para manter a paciente internada nem neutraliza automaticamente o pedido de encerramento feito pelo familiar legitimado.
D
Errada
A internação compulsória depende de determinação judicial. A recusa familiar em manter a internação não produz conversão automática para essa modalidade nem torna obrigatória a obtenção de uma ordem judicial.
Pegadinha da questão
Confundir a persistência da indicação médica de internação com autorização automática para impedir a alta a pedido. Nem a comunicação ao Ministério Público nem a discordância familiar produzem, por si, essa autorização.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique quem solicita o encerramento e se possui legitimidade; o vínculo conjugal, isoladamente, não comprova representação legal.
  • Diferencie recomendação de continuidade da internação de fundamento para impedir a saída; a indicação médica isolada não resolve essa distinção.
  • Não equipare estabilização da intoxicação a desaparecimento do risco suicida: verifique qual emergência foi efetivamente afastada.
  • Separe os procedimentos: comunicação ao Ministério Público é controle; internação compulsória exige determinação judicial; alta a pedido exige esclarecimento e registro.

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