Gabarito: Alternativa A – 2028

Tema central: Esta questão aborda a duração dos direitos autorais patrimoniais em obras audiovisuais, segundo a Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/98). Saber quando uma obra entra em domínio público é fundamental para produção audiovisual, pois só assim ela pode ser usada livremente, sem necessidade de autorização ou pagamento ao titular dos direitos.

Resumo teórico:

De acordo com o art. 41 da Lei 9.610/98, os direitos patrimoniais do autor perduram por 70 anos, contados a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação ou divulgação da obra. Após esse período, a obra entra em domínio público, podendo ser utilizada por qualquer pessoa.

Aplicando ao caso: o filme foi lançado em 15 de agosto de 1957. Assim, conta-se 70 anos a partir de 1º de janeiro de 1958:

1958 + 70 = 2028

Logo, o filme entra em domínio público em 1º de janeiro de 2028.

Justificativa da alternativa correta (A – 2028):

É a única alternativa que leva em conta o início da contagem em 1º de janeiro do ano seguinte (1958) após a publicação, somando corretamente 70 anos conforme a lei.

Análise das alternativas incorretas:

B – 2058: Erro de contagem, talvez somando 70 anos a partir do lançamento (1957), sem considerar que a lei exige começar a contar no início do ano seguinte.

C – 2007: Seriam apenas 50 anos, período antigo da legislação, mas a lei atual já prevê 70 anos para obras audiovisuais.

D – 2027: Contagem feita a partir do ano de lançamento (1957) e não do ano seguinte, o que não está correto pela lei.

E – 2057: Somaria 100 anos, algo que não corresponde ao que prevê a lei brasileira para direitos patrimoniais.

Estratégia para interpretação:

Preste sempre atenção ao critério inicial da contagem (1º de janeiro do ano seguinte) e ao prazo legal vigente. Fique atento a pegadinhas que iniciam a contagem no próprio ano de lançamento ou usam prazos antigos.

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Pegadinha do Malandro... 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte... Me quebrou.

Cai bonito