Para resolver essa questão, é essencial compreender o papel da Lei nº 13.006/2014, que aborda a obrigatoriedade da exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica. Esta lei visa fomentar a cultura nacional, permitindo que estudantes tenham contato com a produção audiovisual brasileira.

A alternativa correta é a E - Exibição de filmes nacionais nas escolas de educação básica. A criação da “Plataforma Pública de Acesso e Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros Sob Demanda” facilita o acesso a esses filmes, permitindo que as escolas cumpram a legislação ao exibir conteúdos nacionais, promovendo a cultura e identidade brasileiras entre os alunos.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Fornecimento gratuito de equipamentos audiovisuais para criadores autônomos: Essa alternativa está errada porque a Lei nº 13.006/2014 não menciona o fornecimento de equipamentos audiovisuais. O foco da lei é a educação básica e não a oferta de equipamentos para criadores.

B - Estabelecimento de um sistema de cotas para produções estrangeiras em serviços de SVOD: Esta alternativa é incorreta, pois a lei não aborda cotas para produções estrangeiras em serviços de streaming. Além disso, a legislação se concentra em conteúdos nacionais nas escolas.

C - Implementação de um programa de dublagem obrigatória para produções internacionais: Esta opção está equivocada, já que a legislação discutida não trata de dublagem para conteúdos internacionais, mas sim da exibição de conteúdos nacionais.

D - Apoio a novos filmes nacionais por meio de crowdfunding governamental: Esta alternativa está incorretamente associada à lei em questão. O foco da lei é na educação básica e não no financiamento de filmes nacionais por meio de crowdfunding.

Para resolver questões como esta, é fundamental compreender o objetivo da legislação mencionada e como ela se aplica ao contexto descrito. Fique atento a palavras-chave no enunciado que direcionem para a alternativa correta.

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