Julgue o próximo item, relativo ao tratamento da diabetes. D...
Julgue o próximo item, relativo ao tratamento da diabetes.
Define-se medicamento genérico como similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou a renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela Denominação Comum Brasileira ou, na sua ausência, pela Denominação Comum Internacional.
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A questão aborda o conceito de medicamento genérico, que é um tema importante na farmacologia e para o tratamento de condições como diabetes.
Um medicamento genérico é definido como similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser intercambiável com este. Isso significa que ele deve ter a mesma eficácia, segurança e qualidade do medicamento original. Esse tipo de medicamento é geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária do medicamento de referência. Além disso, é designado pela Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na falta desta, pela Denominação Comum Internacional (DCI).
A alternativa C - certo é a correta porque a descrição fornecida no enunciado está de acordo com a definição normativa de medicamento genérico segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Brasil. Os medicamentos genéricos são uma opção frequentemente utilizada no tratamento de doenças crônicas, como a diabetes, devido ao seu custo reduzido e eficácia comprovada.
Não há outras alternativas a serem analisadas nesta questão, mas é importante destacar que, em concursos, é comum que se peça para diferenciar medicamentos genéricos de medicamentos de marca ou similares, então esteja atento às definições e regulamentações vigentes.
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Comentários
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Certo.
A definição apresentada está de acordo com a legislação brasileira sobre medicamentos genéricos. Conforme a Lei nº 9.787/1999, um medicamento genérico é aquele que:
É similar a um medicamento de referência (inovador);
Possui a mesma eficácia, segurança e qualidade;
É intercambiável com o medicamento de referência;
É produzido após a expiração da patente ou a renúncia dos direitos de exclusividade;
É identificado pela Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na ausência desta, pela Denominação Comum Internacional (DCI), sem marc
a comercial.
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