O comportamento do condutor em situações especiais, como tr...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4035688 Legislação de Trânsito
O comportamento do condutor em situações especiais, como transporte de passageiros, cargas pesadas, cargas perigosas e socorros urgentes, exige atenção redobrada, respeito às normas específicas e consciência de responsabilidade social. Analise as afirmativas a seguir:
I.Condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros devem manter velocidade compatível com a segurança, garantir conforto aos ocupantes e respeitar rigorosamente horários, sem desconsiderar normas de trânsito e sinalização.
II.O transporte de cargas perigosas permite algumas flexibilizações das normas de trânsito, desde que o condutor priorize rapidez e eficiência na entrega, minimizando custos operacionais.
III.Condutores de veículos de socorro urgente, como ambulâncias, podem ultrapassar limites de velocidade e avançar sinais, desde que acionem corretamente os dispositivos de emergência, adotando comportamento defensivo e seguro.
IV.Veículos de grande porte ou transporte de cargas pesadas exigem planejamento prévio de rota, atenção constante à estabilidade e carga, e observância de normas específicas de circulação e velocidade, garantindo segurança própria e de terceiros.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: C

Fundamento decisivo: CTB, art. 29, VII, caput e alínea e: "VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública, observadas as seguintes disposições: (...) e) as prerrogativas de livre circulação e de parada serão aplicadas somente quando os veículos estiverem identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente;". Decreto nº 96.044/1988, art. 7º, com redação dada pelo Decreto nº 4.097/2002: "É proibido o transporte, no mesmo veículo ou contêiner, de produto perigoso com outro tipo de mercadoria, ou com outro produto perigoso, salvo se houver compatibilidade entre os diferentes produtos transportados." Esses comandos afastam a tese de flexibilização das normas de trânsito para cargas perigosas e sustentam a correção da alternativa C.

Tema central: Veículos de urgência e transporte de cargas perigosas
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque inclui a assertiva II. Juridicamente, o transporte de produtos perigosos não admite flexibilização de normas de trânsito por razões de rapidez, eficiência ou custo; ao contrário, submete-se a cautelas adicionais, inclusive proibições específicas, como a do art. 7º do Decreto nº 96.044/1988.
B
Errada
Incorreta por dois motivos jurídicos: inclui a assertiva II, que contraria o regime de segurança do transporte de produtos perigosos, e exclui a assertiva I, que é compatível com o dever de condução segura no transporte coletivo de passageiros e com o regime de cautela reforçada aplicável ao motorista profissional.
C
Certa
A alternativa C acerta ao reunir I, III e IV e excluir a II. A assertiva III encontra suporte direto no art. 29, VII, do CTB, que confere prerrogativas aos veículos de socorro urgente, inclusive ambulâncias, desde que estejam em serviço de urgência e identificados por alarme sonoro e iluminação intermitente. A assertiva II é incompatível com o regime do transporte de produtos perigosos, que impõe reforço de segurança, treinamento e proibições operacionais, sem qualquer autorização para relativizar normas de trânsito por eficiência logística ou redução de custos. Já as assertivas I e IV são compatíveis com o regime jurídico de segurança viária e com as cautelas exigidas no transporte profissional e na circulação de veículos de grande porte ou cargas pesadas.
D
Errada
Incorreta porque afirma a correção de todas as assertivas, mas a II é juridicamente falsa. Não existe base normativa para afirmar que o transporte de cargas perigosas permita descumprimento ou flexibilização de regras de trânsito em nome da entrega rápida ou da redução de custos operacionais.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre prerrogativa legal e liberdade irrestrita: veículos de urgência têm prerrogativas condicionadas, e o transporte de produtos perigosos não recebe flexibilização, mas sim aumento de exigências de segurança.
Dica para questões semelhantes
  • Em veículos de urgência, verifique sempre duas condições: serviço de urgência e uso dos dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente.
  • No transporte de produtos perigosos, a lógica normativa é de reforço de cautelas, treinamento e proibições; se a alternativa falar em flexibilização por eficiência ou custo, a tendência é estar errada.
  • Em transporte coletivo e de cargas por motorista profissional, descrições de prudência, segurança operacional e observância de regras costumam ser compatíveis com o sistema normativo, mesmo sem reprodução literal de um único artigo.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo