Alternativa correta: D - Conselho de Saúde.

1. Tema central da questão

A questão aborda instâncias colegiadas de controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Saber reconhecer os órgãos responsáveis pela formulação de estratégias e pelo controle social é fundamental para cargos na área da saúde pública, pois garante a compreensão dos mecanismos democráticos de participação no SUS.

2. Resumo teórico

O Conselho de Saúde é um órgão colegiado instituído em todas as esferas de governo (municipal, estadual, distrital e nacional). Composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, sua principal função é deliberar, formular estratégias e controlar a execução das políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

Base legal: Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa D está correta porque descreve exatamente as atribuições do Conselho de Saúde. Ele é o espaço de participação popular previsto em lei, com composição paritária, responsável pelo controle social da saúde e cujas deliberações são homologadas pelo gestor do SUS na respectiva esfera de governo.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Fundo Nacional de Saúde: Não é órgão colegiado, e sim um instrumento de gestão financeira do SUS, responsável por repasses e administração de recursos.
• B - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass): Associação de secretários estaduais de saúde, não composta por usuários nem prestadores. Atua de forma consultiva e não delibera sobre políticas públicas de maneira colegiada e paritária.
• C - Conselho Nacional de Saúde: Embora seja um tipo de conselho de saúde, a alternativa correta é “Conselho de Saúde”, pois o enunciado se refere ao órgão instituído em todas as esferas, e não apenas na esfera nacional.

5. Estratégias de interpretação

Ao resolver essas questões, busque termos-chave como “colegiado”, “representantes de usuários”, “controle social” e “homologação das decisões”. Lembre-se: quando a questão traz uma descrição geral, normalmente se refere ao Conselho de Saúde em qualquer nível, não apenas ao nacional.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!