De acordo com Brasil (2006), o documento Parâmetros Naciona...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - supervisão, controle e avaliação.
Tema central da questão:
Esta questão aborda os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (Brasil, 2006), documento fundamental para nortear boas práticas nas creches e pré-escolas brasileiras. O foco está em identificar, de acordo com o texto legal, quais ações são referência para garantir a qualidade dos serviços de Educação Infantil.
Resumo teórico:
Os Parâmetros de Qualidade para a Educação Infantil têm como objetivo orientar governos, instituições e profissionais sobre como estruturar e avaliar ofertas educacionais para crianças pequenas. O documento, seguindo o Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001) e a LDB (Lei nº 9.394/1996), destaca que a União deve colaborar estabelecendo parâmetros para supervisão, controle e avaliação dessas instituições.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A está correta porque traz exatamente os três eixos citados literalmente no documento oficial: supervisão (acompanhamento do funcionamento das instituições), controle (verificação do cumprimento das normas e padrões) e avaliação (análise da qualidade e resultados alcançados). Esse tripé é referência para garantir que a Educação Infantil seja ofertada com qualidade e responsabilidade.
Análise das alternativas incorretas:
- B - planejamento, execução e avaliação: Apesar de pertinentes à gestão, não refletem o texto legal, pois omitem a supervisão e o controle.
- C - orientação, ação e supervisão: "Ação" e "orientação" não são termos usados no documento como parâmetros de referência.
- D - análise, sistematização e implementação: Embora importantes, não são destacados como referência pelo documento oficial.
- E - planejamento, sistematização e controle: O termo "sistematização" não aparece como parâmetro de qualidade e "avaliação" foi deixada de fora.
Dica de interpretação:
Preste atenção às expressões literais em documentos oficiais. Quando o enunciado fala em "complemento literal", busque a alternativa que utiliza exatamente as mesmas palavras do texto legal, pois concursos costumam cobrar fidelidade a esses conteúdos.
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