Home Concursos Públicos Questões Q53624 Com relação ao sujeito ativo e passivo do crime, é correto a... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q53624 Direito Penal Tipicidade , Crime praticado por pessoa jurídica , Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa | Q53624 Direito Penal Com relação ao sujeito ativo e passivo do crime, é correto afirmar que Alternativas A a pessoa jurídica, como titular de bens jurídicos protegidos pela lei penal, pode ser sujeito passivo de determinados crimes. B sujeito ativo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa. C sujeito passivo do crime é aquele que pratica a conduta típica descrita na lei, ou seja, o fato típico. D o Estado, pessoa jurídica de direito público, não pode ser sujeito passivo de crime, sendo apenas o funcionário público diretamente afetado pela conduta criminosa. E o homem pode ser, ao mesmo tempo, sujeito ativo e sujeito passivo de crime, como no caso de autolesão para a prática de fraude contra seguro (art. 171, parágrafo 2º, inc. V, CP). Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro