De acordo com a Resolução CONAMA 357 de 2005,
o processo de enquadramento dos corpos de água em
classes de qualidade requer a seleção de um conjunto
de parâmetros apropriados que devem ser avaliados
periodicamente pelo Poder Público. Esse
monitoramento é essencial para subsidiar as decisões
relacionadas ao gerenciamento e preservação dos
recursos hídricos, bem como para garantir a eficácia
das ações realizadas em prol da melhoria da
qualidade da água. Assim, a escolha criteriosa dos
parâmetros e a regularidade do monitoramento são
fundamentais para assegurar a sustentabilidade dos
ecossistemas aquáticos e a disponibilidade de água de
qualidade para as diversas atividades humanas.
Acerca do assunto, assinale a alternativa correta.

Question

De acordo com a Resolução CONAMA 357 de 2005,
o processo de enquadramento dos corpos de água em
classes de qualidade requer a seleção de um conjunto
de parâmetros apropriados que devem ser avaliados
periodicamente pelo Poder Público. Esse
monitoramento é essencial para subsidiar as decisões
relacionadas ao gerenciamento e preservação dos
recursos hídricos, bem como para garantir a eficácia
das ações realizadas em prol da melhoria da
qualidade da água. Assim, a escolha criteriosa dos
parâmetros e a regularidade do monitoramento são
fundamentais para assegurar a sustentabilidade dos
ecossistemas aquáticos e a disponibilidade de água de
qualidade para as diversas atividades humanas.
Acerca do assunto, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: É facultado o monitoramento dos parâmetros para os
quais haja suspeita da sua presença ou não
conformidade.  Ou Alternativa B: A qualidade dos ambientes aquáticos deverá ser avaliada
por indicadores biológicos, quando apropriado,
utilizando-se organismos e/ou comunidades aquáticas. Ou Alternativa C: Para corpos de água salobras continentais, onde a
salinidade se dê por influência direta marinha, os valores
dos grupos químicos de nitrogênio e fósforo serão os
estabelecidos nas classes correspondentes de água doce.  Ou Alternativa D: As possíveis interações entre as substâncias e a presença
de contaminantes não listados na Resolução CONAMA
n. 357/2000, passíveis de causar danos aos seres vivos,
deverão ser investigadas utilizando-se ensaios
ecotoxicológicos, toxicológicos, ou outros métodos
cientificamente reconhecidos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] As possíveis interações entre as substâncias e a presença
de contaminantes não listados na Resolução CONAMA
n. 357/2000, passíveis de causar danos aos seres vivos,
deverão ser investigadas utilizando-se ensaios
ecotoxicológicos, toxicológicos, ou outros métodos
cientificamente reconhecidos.  Alternativa Correta: D

Tema central: A questão aborda o monitoramento ambiental dos corpos de água com base na Resolução CONAMA 357/2005, fundamental para garantir a qualidade dos recursos hídricos e subsidiar a tomada de decisões em gestão ambiental.

Resumo teórico: O monitoramento de corpos d’água deve ser abrangente e criterioso, avaliando tanto parâmetros físico-químicos quanto biológicos e ecotoxicológicos. A Resolução CONAMA 357/2005 orienta que, além dos parâmetros especificados, devem ser investigadas substâncias potencialmente tóxicas não listadas, caso haja risco à saúde dos ecossistemas ou humana. Para isso, são utilizados ensaios ecotoxicológicos e outros métodos reconhecidos cientificamente.

Justificativa da alternativa correta (D): A alternativa D está de acordo com o art. 10, §3º, da Resolução CONAMA 357/2005, que prevê a necessidade de investigar substâncias não listadas, mas que podem causar danos, por meio de métodos como ensaios ecotoxicológicos. Essa abordagem amplia a proteção ambiental ao considerar interações e riscos ainda não totalmente conhecidos, melhorando a eficácia do monitoramento.

Análise das alternativas incorretas:
A: Afirma que o monitoramento é facultativo para parâmetros apenas suspeitos, o que contraria o princípio preventivo da gestão ambiental, que exige monitoramento sempre que houver suspeita de risco.

B: Apesar de os indicadores biológicos serem relevantes, esta alternativa é incompleta, pois o monitoramento não deve se restringir a eles, devendo considerar também métodos físico-químicos e ecotoxicológicos.

C: Os valores para nitrogênio e fósforo em águas salobras não são necessariamente os mesmos das águas doces. A resolução prevê distinções específicas conforme a influência marinha, tornando a alternativa inadequada.

Dica de interpretação: Atente-se para expressões como "deverá" ou "é facultado", e compare com o texto normativo. Pegadinhas frequentemente envolvem restrições ou generalizações não presentes na lei.

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