Em um esforço para reduzir a carga tributária sobre trabalh...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Receita Federal, Exemplos de Aplicação da Lei 15.270/2025, com remissão ao art. 3º-A da Lei nº 9.250/1995: "O valor está compreendido na 1ª faixa da tabela do art. 3º-A da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, ou seja, deve-se aplicar a redução do imposto no valor de até R$ 312,89 (de modo a que o imposto devido seja zero)." No mesmo sentido, Receita Federal, Exemplos de Aplicação da Lei 15.270/2025, Exemplo 3: "R$ 312,89 (imposto devido) – R$ 312,89 (redução) = R$ 0,00"; e Ministério da Fazenda, FAQ - Ampliação da Isenção do Imposto de Renda e tributação mínima das altas rendas: "A partir de 2026, quem ganhar até R$ 5.000,00 por mês não precisará mais pagar Imposto de Renda."
- Identifique primeiro qual é o critério jurídico da pergunta: aqui, faixa de renda mensal, não patrimônio nem deduções.
- Quando o enunciado mencionar ampliação de isenção, confronte as alternativas com o limite oficial novo, e não com tabela anterior ou valor aproximado.
- Elimine alternativas que tratem como isenção automática aquilo que a base qualifica apenas como dedução ou dado irrelevante para a hipótese.
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