É o desenvolvimento das potencialidades físicas cognitivas e afetivas do indivíduo, capacitando-o a tornar um cidadão participativo na sociedade em que vive. É garantir a aprendizagem de conhecimento, habilidades e valores necessários à socialização do indivíduo sendo necessário que a escola propicie o domínio dos conteúdos culturais básicos da leitura, da escrita, da ciência das artes e das letras. Sem estas aprendizagens, dificilmente o aluno poderá exercer seus direitos da cidadania.

O texto acima refere-se: