Continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino, tendo como base a participação da família e da comunidade.

Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar.

Assegurar que os recursos, serviços e atendimento educacional especializado estejam presentes nos projetos pedagógicos construídos com base nas diferenças socioculturais desses grupos.

A ampliação de oportunidades de escolarização, formação para o ingresso no mundo do trabalho e efetiva participação social.

O acesso a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais.