O tema central da questão é a classificação das despesas no Orçamento Público, mais especificamente no contexto do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD). Este quadro é um documento importante que detalha as dotações aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Compreender como as despesas são classificadas ajuda na transparência e no controle do gasto público. Vamos ao gabarito comentado:

Alternativa correta: C - institucional e funcional.

O Quadro de Detalhamento da Despesa utiliza a classificação institucional e funcional para organizar as despesas. Isso significa que as despesas são detalhadas de acordo com a estrutura organizacional (quem gasta) e a função do gasto (para que se gasta). A classificação institucional indica o órgão ou unidade administrativa responsável pela execução da despesa, enquanto a classificação funcional relaciona-se às funções e subfunções que refletem a finalidade e o objetivo das ações governamentais, como saúde, educação, etc.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas para entender por que não são a resposta certa:

• Alternativa A - institucional e por categorias econômicas: A classificação por categorias econômicas não é utilizada no QDD. Essa classificação se refere a despesas correntes ou de capital, sendo mais comum na LOA.
• Alternativa B - funcional e por elementos de despesa: Embora a funcional esteja correta, a classificação por elementos de despesa é mais específica e detalhada, utilizada para outros fins, mas não diretamente no QDD.
• Alternativa D - por projetos e funcional: A combinação proposta não reflete o uso no QDD. A classificação por projetos é parte da programação da despesa, mas não é a classificação principal do QDD.
• Alternativa E - organizacional e institucional: A classificação organizacional como apresentada aqui não é padrão no QDD. A correta seria a combinação de institucional e funcional.

Para resolver questões como essa, é importante prestar atenção aos termos específicos utilizados na execução do orçamento público e lembrar que cada classificação tem um objetivo e uma aplicação específica. Referências úteis incluem a Lei 4.320/1964 e o Manual Técnico de Orçamento, que ajudam a entender a estrutura orçamentária.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras. O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação INSTITUCIONAL, classificação FUNCIONALe estrutura PROGRAMÁTICA.

Não entendi a explicação.. Alguém poderia fundamentar a resposta, por favor, em algum artigo da CF, lei complementar, ou LRF?

classificação institucional = qual órgão? qual unidade? ex.: 3.19.400 (3=poder executivo; 19=secretaria da saúde; 400=FES-BA)
classificação funcional = qual função? qual subfunção? qual programa? qual a localização do gasto? ex.: 1.2.33.44 (1=categoria econômica; 2 = grupo de despesa; 33 = modalidade de aplicação; 44 = elementos de despesas)

exemplo de codificação (ver modelo de empenho):

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD

É o instrumento que detalha, a nível operacional, os projetos e atividades constantes do orçamento de um determinado exercício, especificando os elementos de despesa e respectivos desdobramentos.

“Documento que indica, por ministério/órgão e em cada unidade orçamentária, a cotização dos elementos de despesa pelos projetos e/ou atividades, podendo ter sua dotação dividida por mais de um elemento de despesa”. (IN/DTN nº 10/91)