Fundamento decisivo: CTB, art. 145, I e II, a: "Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos: I - ser maior de vinte e um anos;" e "II - estar habilitado: a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e". Como a questão cobra requisito legal para a categoria D, a alternativa A é a correta.

• Em habilitação de categoria D, confira primeiro os requisitos literais do art. 145 do CTB: idade mínima e tempo de habilitação anterior.
• Não aceite como requisito legal exigências de escolaridade, formação acadêmica ou experiência profissional se a base legal não as prevê.
• Nas alternativas sobre infrações, compare com o texto legal exato: para a categoria D, o CTB fala em não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.