De acordo com a Lei 9.394/96, artigo 9º. A união incumbir-s...

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Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Serraria - PB - Pedagogo |

Q4336165 Não definido

De acordo com a Lei 9.394/96, artigo 9º. A união incumbir-se-á de:

Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

Exercer a ação redistributiva em relação às suas escolas.

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituição oficiais dos seus sistemas de ensino.

Elaborar o Plano Nacional de Educação em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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