A Declaração e Plataforma de Ação de Beijing (1995) aborda, sim, o empoderamento das mulheres como elemento fundamental para alcançar a igualdade de gênero.

O documento estabelece como uma de suas ideias centrais a necessidade de fortalecer o poder e a participação das mulheres na sociedade, inclusive nos campos político, econômico e social.

Além disso, a Plataforma de Beijing definiu 12 áreas críticas de preocupação, entre elas:

• mulheres e pobreza;
• educação e capacitação;
• saúde;
• violência contra as mulheres;
• mulheres e economia;
• participação das mulheres no poder e na tomada de decisões;
• mecanismos institucionais para o avanço das mulheres.

Conclusão: o item é ERRADO, pois a Declaração de Beijing não é silente quanto ao empoderamento feminino; pelo contrário, ele constitui um dos princípios centrais do documento.

Esse silente quebra

A Declaração de Beijing (ou Declaração e Plataforma de Ação de Pequim) foi adotada em 1995, na IV Conferência Mundial sobre a Mulher da ONU.

Ela é um documento internacional importantíssimo para a promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero.

Beijing = direitos das mulheres + igualdade de gênero + combate à discriminação + participação feminina + empoderamento.

Silente = não fala sobre / é omisso em relação a determinado assunto.

Silente no contexto jurídico: refere-se a uma lei ou texto legal que não menciona ou não regulamenta explicitamente um caso, omitindo-se sobre o assunto.

Fonte: Google.

·        A IV conferência das mulheres – Conferencia de Beijing trata mais acerca de direitos das mulheres, como igualdade, desenvolvimento, paz, trazendo o conceito de gênero, empoderamento e transversalidade

I Conferencia: 1975 – Discriminação.

II conferência: 1980 – Direitos sociais, econômicos, culturais da mulher

III conferência: 1985 – Desenvolvimento até 2000

IV Conferência: 1995 – Igualdade, desenvolvimento, paz