O SUAS imprimiu um salto quantitativo na implantação de ser...

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Q2250757 Serviço Social
O SUAS imprimiu um salto quantitativo na implantação de serviços socioassistenciais em todo o território nacional. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva e garantem os direitos dos usuários. Entre os objetivos do SUAS está a consolidação, entre os entes federativos, da gestão compartilhada, do cofinanciamento e da cooperação
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Como o enunciado trata da cooperação entre os entes federativos nos objetivos do SUAS, era preciso identificar o qualificativo literal previsto para essa cooperação: “técnica”, o que conduz à alternativa D.

Tema central: Cooperação federativa no SUAS
Análise das alternativas
A
Errada
“Coletiva” não é o qualificativo previsto no dispositivo. A atuação articulada dos entes e a gestão compartilhada não autorizam substituir a expressão específica “cooperação técnica” por “cooperação coletiva”.
B
Errada
“Genérica” altera a redação do objetivo cobrado: a NOB/SUAS qualifica expressamente a cooperação como técnica, não como genérica.
C
Errada
“Individual” não corresponde à qualificação da cooperação entre os entes federativos no art. 2º, I. O termo exigido pelo dispositivo é “técnica”.
D
Certa
A alternativa D está correta porque o art. 2º, I, da NOB/SUAS, aprovada pela Resolução CNAS nº 33/2012, estabelece como objetivo “consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica”. O critério é a correspondência com esse objetivo normativo, e não uma associação geral com a atuação conjunta dos entes.
E
Errada
“Normativa” não é o qualificativo utilizado nesse objetivo. O fato de a previsão constar de uma norma não transforma “cooperação técnica” em “cooperação normativa”.
Pegadinha da questão
Associar gestão compartilhada e atuação articulada à palavra “coletiva”, deixando de observar a expressão normativa específica “cooperação técnica”.
Dica para questões semelhantes
  • Ao completar um objetivo normativo, confira a expressão exata do dispositivo: neste caso, gestão compartilhada, cofinanciamento e cooperação técnica.
  • Não substitua um qualificativo expresso na norma por outro que apenas pareça combinar com o contexto.
  • Distingua termo inadequado à lacuna de prática proibida: as demais alternativas não completam o objetivo cobrado, mas isso não demonstra que designem modalidades vedadas pelo SUAS.

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NOB SUAS

Art. 2º São objetivos do SUAS:

I - consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica

entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, de modo

articulado, operam a proteção social não contributiva e garantem os direitos

dos usuários;

GAB: D

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