Governo reduz tamanho da Região Metropolitana. Fonte:http:/...
Fonte:http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/politica/governoreduztamanho-da-regiao-metropolitana-1.1356264)
As regiões metropolitanas do país foram definidas e instituídas por força legal (Lei Complementar Federal nº 14/73). Posteriormente, no ano de 2014, foram incluídos alguns municípios na RMF (lei complementar nº 144/14). O atual governo do Estado do Ceará, no ano de 2015, conforme matéria publicada num grande periódico, propõe a retirada desses municípios com intenção de implantar o projeto do bilhete único. Os municípios questionados são:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Alternativa correta: C - São Luís do Curu, Paraipaba, Paracuru e Trairi.
1. Tema central:
A questão aborda a definição legal das Regiões Metropolitanas e as alterações em seus limites, especialmente a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Este é um tema importante para concursos na área do Ceará, pois exige conhecimento das leis estaduais e das mudanças políticas recentes.
2. Resumo teórico:
As Regiões Metropolitanas são agrupamentos de municípios com integração socioeconômica, geralmente definidos por lei complementar estadual, conforme determina a Constituição Federal e a Lei Complementar Federal nº 14/73. A Lei Complementar Estadual nº 144/2014 ampliou a RMF, incluindo alguns municípios. Em 2015, para viabilizar o projeto do bilhete único (integração tarifária do transporte), o governo propôs a exclusão desses municípios, pois sua inclusão dificultava a operacionalização do benefício.
3. Fundamentação e fontes:
Segundo a Lei Complementar Estadual nº 144/2014 e reportagens do Diário do Nordeste, os municípios incluídos em 2014 e propostos para remoção em 2015 foram: São Luís do Curu, Paraipaba, Paracuru e Trairi.
4. Justificativa da alternativa correta (C):
C - São Luís do Curu, Paraipaba, Paracuru e Trairi são, de fato, os municípios cuja retirada foi proposta para facilitar o acesso ao bilhete único, conforme as leis e os fatos históricos.
5. Análise das alternativas incorretas:
- A - São Gonçalo do Amarante não foi incluído em 2014 nem proposto para exclusão nesse contexto.
- B - Pecém e Pindoretama não fazem parte do grupo de municípios incluídos/excluídos.
- D - Chorozinho não faz parte dessa discussão específica.
- E - Caucaia, Maracanaú, Pacatuba e Maranguape são municípios tradicionalmente pertencentes à RMF desde a sua criação.
6. Estratégia de interpretação:
Observe palavras-chave como "incluídos em 2014" e "retirada para bilhete único". Alternativas com municípios há muito integrados à RMF ou desconhecidos do contexto da lei devem ser descartadas.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos