Os princípios que regem o Sistema Único de Saúde
(SUS) buscam garantir que a estrutura organizacional
seja otimizada para atender às necessidades reais da
população de forma coordenada. Além da
universalidade, existem diretrizes voltadas para a
racionalização administrativa e o direito à transparência
das informações clínicas em saúde. Acerca desses
princípios e diretrizes, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O princípio da organização dos serviços públicos
deve ser realizado de modo a evitar a duplicidade de
meios para fins idênticos, visando a eficiência no uso dos
recursos públicos.
(__)É garantido às pessoas assistidas o direito à
informação sobre sua própria saúde, bem como sobre as
diretrizes e o funcionamento do sistema de assistência
disponível no território.
(__)A utilização da epidemiologia é um critério obrigatório
para o estabelecimento de prioridades, a alocação de
recursos e a orientação programática das ações de
saúde pública.
(__)A participação da iniciativa privada no Sistema Único
de Saúde (SUS) é proibida pela Constituição Federal,
devendo todos os serviços ser executados
exclusivamente por servidores estatais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta, de cima para baixo.

Question

Os princípios que regem o Sistema Único de Saúde
(SUS) buscam garantir que a estrutura organizacional
seja otimizada para atender às necessidades reais da
população de forma coordenada. Além da
universalidade, existem diretrizes voltadas para a
racionalização administrativa e o direito à transparência
das informações clínicas em saúde. Acerca desses
princípios e diretrizes, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O princípio da organização dos serviços públicos
deve ser realizado de modo a evitar a duplicidade de
meios para fins idênticos, visando a eficiência no uso dos
recursos públicos.
(__)É garantido às pessoas assistidas o direito à
informação sobre sua própria saúde, bem como sobre as
diretrizes e o funcionamento do sistema de assistência
disponível no território.
(__)A utilização da epidemiologia é um critério obrigatório
para o estabelecimento de prioridades, a alocação de
recursos e a orientação programática das ações de
saúde pública.
(__)A participação da iniciativa privada no Sistema Único
de Saúde (SUS) é proibida pela Constituição Federal,
devendo todos os serviços ser executados
exclusivamente por servidores estatais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta, de cima para baixo. Alternativa A: V, V, V, F. Ou Alternativa B: F, F, V, V. Ou Alternativa C: F, V, V, F.  Ou Alternativa D: V, F, V, V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] V, V, V, F. Gabarito: AFundamento decisivo: A Lei nº 8.080/1990 prevê a organização dos serviços sem duplicidade de meios, o direito à informação da pessoa assistida, o uso da epidemiologia como critério de priorização e a participação complementar da iniciativa privada no SUS; por isso, a sequência correta é V, V, V, F.Tema central: Princípios e diretrizes do SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque corresponde à sequência V, V, V, F, compatível com a Lei nº 8.080/1990. A 1ª assertiva reproduz a diretriz de organização dos serviços públicos para evitar duplicidade de meios para fins idênticos. A 2ª é julgada verdadeira porque o núcleo legal expresso e suficiente é o direito da pessoa assistida à informação sobre sua própria saúde. A 3ª também coincide com a diretriz legal que impõe a utilização da epidemiologia para estabelecer prioridades, alocar recursos e orientar programaticamente as ações. A 4ª é falsa porque a legislação não proíbe a iniciativa privada; ao contrário, admite sua participação complementar no SUS.BErradaEstá errada porque trata como falsas a 1ª e a 2ª assertivas, embora ambas tenham amparo legal nos princípios e diretrizes do SUS, e ainda marca a 4ª como verdadeira, contrariando a regra de participação complementar da iniciativa privada.CErradaEstá errada porque considera falsa a 1ª assertiva, mas a Lei nº 8.080/1990 prevê expressamente a organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.DErradaEstá errada porque marca a 2ª como falsa, apesar de o direito da pessoa assistida à informação sobre sua saúde ser assegurado, e marca a 4ª como verdadeira, embora a iniciativa privada não seja proibida no SUS.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a participação complementar da iniciativa privada por uma suposta proibição absoluta e, na 2ª assertiva, desconsiderar que o núcleo decisivo legal é o direito à informação sobre a própria saúde.Dica para questões semelhantesQuando a questão listar princípios e diretrizes do SUS, confronte cada assertiva com os comandos expressos da Lei nº 8.080/1990 antes de interpretar por intuição.Se a alternativa afirmar proibição total da iniciativa privada no SUS, a tendência é erro, porque a regra legal indicada na base admite participação complementar.Em assertiva com redação ampliada, identifique o núcleo normativo suficiente para o julgamento; aqui, bastava reconhecer o direito da pessoa assistida à informação sobre sua saúde.A utilização da epidemiologia no SUS não é faculdade administrativa na base legal indicada, mas critério previsto para prioridades, alocação de recursos e orientação programática.

Os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS) busc...

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas