GAB. ERRADO

o benefício ao qual PVHIV podem ter direito é o BPC padrão de um salário mínimo, e não um benefício especial com valor maior. Além disso, a elegibilidade exige a comprovação de deficiência e de baixa renda, sendo que a análise da deficiência, nesses casos, deve considerar o impacto social da doença.

JOSUÉ 1:9 ♥

Não. A afirmação está incorreta.



Os erros são:

1. Não existe um “BPC especial” exclusivo para pessoas que vivem com HIV (PVHIV).
2. O valor do BPC é de um salário mínimo mensal, e não de um salário mínimo e meio.
3. Ter HIV não garante o benefício automaticamente. A pessoa deverá comprovar:

• impedimento de longo prazo que, em interação com barreiras, caracterize deficiência;
• situação de baixa renda e impossibilidade de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela família;
• atendimento aos demais critérios legais, com avaliação social e médico-pericial/biopsicossocial.

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