Em relação às principais políticas e programas sociais volta...
Em relação às principais políticas e programas sociais voltados para pessoas vivendo com HIV (PVHIV), julgue o item a seguir.
As PVHIV têm direito ao benefício de prestação continuada (BPC) especial, que garante, mensalmente, um salário mínimo e meio aos que estejam incapazes de prover sua própria manutenção.
Comentários
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GAB. ERRADO
o benefício ao qual PVHIV podem ter direito é o BPC padrão de um salário mínimo, e não um benefício especial com valor maior. Além disso, a elegibilidade exige a comprovação de deficiência e de baixa renda, sendo que a análise da deficiência, nesses casos, deve considerar o impacto social da doença.
JOSUÉ 1:9 ♥
Não. A afirmação está incorreta.
Os erros são:
- Não existe um “BPC especial” exclusivo para pessoas que vivem com HIV (PVHIV).
- O valor do BPC é de um salário mínimo mensal, e não de um salário mínimo e meio.
- Ter HIV não garante o benefício automaticamente. A pessoa deverá comprovar:
- impedimento de longo prazo que, em interação com barreiras, caracterize deficiência;
- situação de baixa renda e impossibilidade de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela família;
- atendimento aos demais critérios legais, com avaliação social e médico-pericial/biopsicossocial.
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