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Q128060 Comércio Internacional (Exterior)
De acordo com o Decreto n.º 1.602/1995, dumping é a introdução de um bem no mercado doméstico, inclusive sob as modalidades de drawback, a preço de exportação

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**Alternativa correta: C - inferior ao valor praticado no mercado de origem.**

Vamos entender melhor o tema central dessa questão: o conceito de dumping. Este é um termo utilizado no comércio internacional para descrever a prática de introduzir produtos no mercado de outro país a um preço inferior ao valor normal praticado no mercado de origem. Essa prática pode prejudicar o mercado doméstico do país importador, pois os produtos são vendidos por preços que as empresas locais não conseguem competir.

De acordo com o Decreto nº 1.602/1995, que regulamenta o tema no Brasil, o dumping é caracterizado quando o preço de exportação de um bem é inferior ao valor normal desse bem no mercado de origem, ou seja, na economia do país exportador. Isso é importante para assegurar a justa concorrência e evitar prejuízos às indústrias nacionais.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa C está correta porque define exatamente a prática de dumping como a introdução de um produto no mercado externo com preço inferior ao valor praticado no mercado de origem. Isso está em linha com o que o Decreto nº 1.602/1995 estabelece para a caracterização do dumping.

Análise das alternativas incorretas:

A - inferior ao custo de produção no mercado de destino. Essa alternativa está incorreta. Dumping não se refere ao custo de produção no mercado de destino, mas sim ao preço em relação ao mercado de origem.

B - inferior ao custo de produção no mercado de origem. Esta alternativa está incorreta porque o conceito de dumping não se relaciona diretamente com o custo de produção, mas com o valor de mercado do produto no país de origem.

D - superior ao valor praticado no mercado de origem. Esta alternativa está totalmente errada, pois dumping ocorre quando o preço é inferior, e não superior, ao preço de mercado de origem.

É importante, ao resolver questões como essa, identificar palavras-chave como "inferior", "mercado de origem" e "valor normal", pois são fundamentais para compreender o conceito de dumping.

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Art. 7º  Para os efeitos deste Decreto, considera-se prática de dumping a introdução de um produto no mercado doméstico brasileiro, inclusive sob as modalidades dedrawback, a um preço de exportação inferior ao seu valor normal.

Seção I

Do Valor Normal

Art. 8º  Considera-se “valor normal” o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.


A) inferior ao custo de produção no mercado de destino.

Tentando até agora entender o erro da A , já que embora seja inferior ao preço do seu país PARA CAUSAR DANO A INDUSTRIA BRASILEIRA , ELE PRECISA SER INFERIOR AO PRODUTO NOSSO , ou seja , MERCADO DE DESTINO..

Enfim.....

C) inferior ao valor praticado no mercado de origem.

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