De acordo com a NR-9, a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA devem ser feitas exclusivamente pelo SESMT.

De acordo com a NR-7, o PCMSO deve incluir no mínimo a realização obrigatória dos exames médicos admissional, periódico e demissional.

Em um Programa de Proteção Respiratória, cada usuário de respirador deve receber treinamento (e reciclagem) que deve incluir explanação e discussão sobre os cuidados de manutenção, inspeção e guarda, quando o respirador não estiver em uso.

De acordo com a Lei 8.213, de 1.991, no laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT) deve constar apenas informação de tecnologia de proteção coletiva.

A NR-1 recomenda que o Diálogo Diário de Segurança (DDS) não ultrapasse a duração de 15 minutos.