Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (EPI) e o Estatuto d...
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Ano: 2025
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
SEE-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2025 - SEE-MG - Técnico da Educação (TDE) |
Q3930058
Serviço Social
Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (EPI) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir.
I. A pessoa idosa é definida pelo EPI como aquela que possui mais de 70 anos de idade e que é incapaz de realizar atividades laborais.
II. Segundo o ECA, considera-se criança a pessoa até 10 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 21 anos de idade.
III. O ECA assegura à criança e ao adolescente o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Está correto o que se afirma em
I. A pessoa idosa é definida pelo EPI como aquela que possui mais de 70 anos de idade e que é incapaz de realizar atividades laborais.
II. Segundo o ECA, considera-se criança a pessoa até 10 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 21 anos de idade.
III. O ECA assegura à criança e ao adolescente o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Está correto o que se afirma em