Fundamento decisivo: Ministério da Saúde. Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no SUS, item 9.1 e 9.2: "O Projeto Terapêutico Singular (PTS), formulado no âmbito do Caps ou outros estabelecimentos e serviços onde o paciente esteja se tratando, consiste num conjunto de condutas terapêuticas e psicossociais que devem ser elaboradas e articuladas com base nas necessidades de saúde de cada usuário e seu contexto familiar, social, econômico e cultural, considerando suas opiniões, desejos, sonhos e seu projeto de vida. (...) do projeto terapêutico do usuário, o Caps deverá ofertar diversas ações de cuidado como atendimento individual médico, psicológico, do serviço social, da terapia ocupacional, bem como ações coletivas para organização psíquica do sujeito e ainda, ações voltadas para familiares e para a comunidade visando favorecer a inclusão sociofamiliar dos usuários. (...) Esse atendimento pode ser domiciliar, se necessário."

• Em saúde mental na RAPS, verifique se a medida aparece como ação integrada ao Projeto Terapêutico Singular ou se a alternativa tenta transformá-la em substituta exclusiva de outras modalidades de cuidado.
• Se o texto trouxer atendimento domiciliar, confira se a norma também prevê atendimento individual médico, psicológico, familiar e comunitário; essa coexistência costuma eliminar alternativas que falam em dispensa do seguimento clínico.
• Nas questões sobre CAPSi e cuidado infantojuvenil, procure os elementos territoriais, familiares, comunitários e intersetoriais, porque eles são compatíveis com a base ministerial.