Alternativa correta: B

Tema central da questão:

Esta questão aborda a NR-9, que trata da Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos nos ambientes de trabalho. O candidato precisa identificar corretamente o nome atualizado da NR-9 e saber a qual outra Norma Regulamentadora ela faz referência, especialmente sobre monitoramento da saúde do trabalhador.

Resumo teórico:

A NR-9 foi atualizada em 2022 e deixou de se chamar "Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)". Agora, seu foco está em procedimentos para identificação, avaliação e controle dos riscos provenientes de agentes físicos, químicos e biológicos. Um ponto importante é que ela remete à NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que trata dos exames médicos e monitoramento da saúde dos trabalhadores expostos a riscos.

Fonte: NR-9 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais (MTE), e NR-7 – PCMSO

Justificativa da alternativa correta (B):

A alternativa B preenche corretamente as lacunas: Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes Físicos, Químicos e Biológicos … NR-7, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional. Isso condiz com a atualização da norma e com os procedimentos de monitoramento recomendados em seu texto, que direcionam para a NR-7 quando há necessidade de acompanhamento da saúde do trabalhador.

Análise das alternativas incorretas:

• A: "Plano de Prevenção de Riscos Ambientais" é incorreto, pois era a denominação antiga (PPRA) e não corresponde à nomenclatura atual da NR-9.
• C: "Programa de Proteção contra Riscos Ambientais" remete ao antigo PPRA e faz referência errada à NR-12, que trata de máquinas e equipamentos, não de monitoramento médico.
• D: "Programa de Planejamento e Reduções Atmosféricas" não existe nas NRs e NR-1 versa sobre disposições gerais, não sobre acompanhamento médico.
• E: "Planejamento e Programação de Recomendações Ambientais" não é termo oficial; NR-3 trata de embargo e interdição, tema sem relação.

Estratégias para interpretação:

Leia atentamente os nomes oficiais das NRs e seus anexos. Desconfie de termos inventados, desatualizados ou desconexos. Relacione o tema do controle de riscos ocupacionais com o acompanhamento médico, fundamental na NR-7.

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B

Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes Físicos, Químicos e Biológicos … NR-7, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional 

B

NR 09 passou a se chamar Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos. O antigo PPRA foi extinto, sendo substituído pelo PGR (da NR 01). A NR 09 foca na identificação e mensuração dos agentes, enquanto o monitoramento médico e os exames são regidos pela NR 07 (PCMSO). Grave isso: a NR 09 avalia o ambiente e a NR 07 avalia o trabalhador com base nesses dados.

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