Alternativa correta: D - a CIPA elabora o mapa de riscos ou aplica outra técnica, com a assessoria do SESMT.

Tema central: Esta questão aborda a articulação entre a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio) e o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), ambos fundamentais para a gestão da saúde e segurança do trabalho nas empresas. É essencial entender as atribuições de cada um e como eles atuam em conjunto para prevenir acidentes.

Resumo teórico: De acordo com a NR-5 (CIPA) e a NR-4 (SESMT) do Ministério do Trabalho e Emprego, a CIPA é responsável por promover a prevenção de acidentes, analisando riscos no ambiente de trabalho, enquanto o SESMT oferece suporte técnico especializado. O mapa de riscos é um dos instrumentos utilizados para identificar perigos presentes no local, sendo sua elaboração atribuição da CIPA, que pode contar com assessoria técnica do SESMT.

Justificativa da alternativa D: A CIPA elabora o mapa de riscos ou utiliza outra técnica de identificação de perigos, com orientação e assessoria do SESMT. Esta cooperação está prevista na NR-5, que orienta a atuação conjunta, especialmente na elaboração e atualização do mapa de riscos, e reforçada no Manual de Implantação da CIPA/MTE. O SESMT não executa nem aprova, mas assessora tecnicamente a CIPA.

Análise das alternativas incorretas:

A: Errada. O mapa de riscos não é elaborado pelo SESMT, mas pela CIPA, com apoio técnico do SESMT.
B: Errada. A programação da SIPAT é de competência da CIPA, podendo receber apoio do SESMT, mas não depende de aprovação desta.
C: Errada. A investigação de acidentes pode ser feita em conjunto, mas não existe formalidade de uma investigação exclusiva da CIPA para validação posterior do SESMT.
E: Errada. O SESMT não aprova o mapa de riscos; a elaboração e aprovação é responsabilidade da CIPA, com apoio técnico do SESMT.

Estratégias para interpretação: Fique atento às palavras-chave como "aprovar", "elaborar", "assessorar" e busque sempre lembrar que a CIPA é protagonista na identificação de riscos, enquanto o SESMT atua como suporte técnico.

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D

a CIPA elabora o mapa de riscos ou aplica outra técnica, com a assessoria do SESMT.