GAB. CERTO

2.5.1. Proteção Social Básica 

A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

PNAS/2004

JOSUÉ 1:9 ♥

A afirmativa reflete exatamente a definição de Proteção Social Básica estabelecida pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei nº 8.742/1993, art. 6º-A) e pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

• Público-alvo: População em situação de vulnerabilidade social.
• Fatores geradores: Pobreza, privação (ausência de renda ou acesso a serviços) e/ou fragilização de vínculos (afetivos, familiares e comunitários).
• Objetivo principal: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. O principal equipamento de execução é o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).