Errado

O certo seria Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Os serviços de proteção social especial de alta complexidade são aqueles que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou, comunitário. Tais como:

• Atendimento Integral Institucional.

• Casa Lar.

• República.

• Casa de Passagem.

• Albergue.

• Família Substituta.

• Família Acolhedora.

• Medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade (semiliberdade, internação provisória e sentenciada).

• Trabalho protegido.

PNAS/2004, pág 38

 descrição apresentada na questão refere-se, na verdade, à Proteção Social Especial de Alta Complexidade, e não à de média complexidade.

De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social):

• Alta Complexidade: Garante proteção integral com moradia/acolhimento, alimentação, higienização e condições de habitabilidade para famílias e indivíduos afastados do núcleo familiar e/ou comunitário (ex: abrigos, casas-lares, residências inclusivas).

• Média Complexidade: Destina-se a famílias e indivíduos cujos direitos foram violados, mas que ainda mantêm o vínculo familiar e comunitário. Os serviços (como o CREAS, PAEFI e Centro POP) oferecem apoio, orientação e acompanhamento especializado, mas não envolvem o acolhimento/afastamento do lar.

média complexidade => direitos violados, mas com preservação dos vínculos

alta complexidade => direitos violados, mas com ruptura dos vínculos