A concessão de efeito suspensivo aos embargos do exe...

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Q455124

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados |

Q455124 Direito Processual Civil - CPC 1973

A concessão de efeito suspensivo aos embargos do executado retrata um provimento:

de natureza satisfativa, voltado a proteger o direito subjetivo alegado pelo embargante;

de natureza inibitória, voltado a afastar uma conduta ilícita e potencialmente lesiva por parte do embargado;

de natureza cautelar, voltado a proteger o resultado útil do processo;

de natureza dialética, voltado a proteger o efetivo exercício do contraditório;

de natureza cognitiva, voltado a promover o acertamento jurídico da questão deduzida em juízo.

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