Sim. A afirmação está correta.

O estudo social e a opinião técnica do assistente social devem contribuir para o conhecimento crítico da realidade dos sujeitos e subsidiar decisões, e não colocar o profissional na posição de juiz da vida das pessoas. O trabalho deve ser fundamentado nas competências profissionais, nos direitos de cidadania e nos princípios do Código de Ética.

Isso significa que o assistente social:

• analisa as condições sociais, familiares, econômicas e institucionais;
• identifica as expressões da questão social;
• apresenta informações, fundamentos e alternativas;
• emite uma opinião técnica fundamentada;
• evita julgamentos morais, culpabilização e práticas de controle sobre os usuários.

A opinião técnica pode influenciar ou subsidiar uma decisão administrativa ou judicial, mas o assistente social não deve agir como se fosse a autoridade responsável por decidir arbitrariamente o destino do usuário.

Tecnicamente, o estudo social é o processo de conhecimento e análise, enquanto seus resultados e a opinião profissional podem ser materializados em documentos como relatório, laudo ou parecer social. Essa pequena nuance terminológica, porém, não torna o item incorreto.