Assinale a alternativa CORRETA:

Letra A. ERRADA. Art. 15 do CC. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

Letra B. CORRETA. Art. 16 do CC. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.

Letra C. ERRADA. Art. 11 do CC. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

Letra D. ERRADA. Art. 19 do CC. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

Letra B correta.

Marquei a C por desatenção. 

Os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária ou por lei.

Art. 11 do CC." Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária".

Questão letra de lei:

Art. 16  Código Civil - Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.