Durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da...

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Q3795775 Meio Ambiente
Durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém, eventos paralelos às negociações oficiais reuniram milhares de participantes e movimentos sociais, destacando temas que ganharam grande relevância no debate climático global. Entre os pontos enfatizados nessas atividades, qual deles foi apresentado como essencial para o avanço na defesa do planeta? 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A alternativa A é a única compatível com o ponto jurídico cobrado: a resposta ao problema climático deve observar abordagem participativa e considerar grupos, comunidades e ecossistemas vulneráveis, além de admitir o financiamento como meio de implementação; no contexto da COP30, isso se traduz no destaque à participação social e ao apoio financeiro a florestas e comunidades, o que afasta as demais opções.

Tema central: Participação social e financiamento climático
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reúne os dois eixos que a base indica como centrais: participação social e financiamento climático/comunitário. O Acordo de Paris, promulgado pelo Decreto nº 9.073/2017, exige abordagem participativa na ação de adaptação e consideração de grupos, comunidades e ecossistemas vulneráveis. Além disso, o financiamento aparece como meio de implementação e apoio. Nas fontes oficiais da COP30, esses elementos foram apresentados como estruturantes da agenda, com destaque para participação social e apoio a florestas e comunidades. Por isso, a alternativa coincide com o critério jurídico-conceitual da governança climática e com o dado institucional da COP30.
B
Errada
Está errada porque propõe suspender projetos de enfrentamento à desigualdade, o que contraria a consideração de grupos e comunidades vulneráveis, a abordagem participativa e a integração entre políticas socioeconômicas e ambientais previstas na base decisória.
C
Errada
Está errada porque a COP e o Acordo de Paris pertencem à arquitetura multilateral da UNFCCC. A alternativa fala em substituição imediata dos acordos multilaterais por negociações bilaterais, o que contraria a estrutura institucional do regime climático internacional. O erro jurídico está no confronto com o multilateralismo climático, que é elemento central da governança da matéria.
D
Errada
Está errada porque a base aponta exatamente o oposto: a COP30 reforçou a participação social e a mobilização da sociedade civil. Assim, a tese de fim das manifestações públicas como medida essencial é incompatível com o reconhecimento da participação social como eixo da conferência e da governança climática.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre governança climática técnica e exclusão da participação social, além de tentar fazer o candidato aceitar propostas incompatíveis com a lógica multilateral e com a justiça climática como se fossem medidas de eficiência.
Dica para questões semelhantes
  • Em temas de COP e Acordo de Paris, procure primeiro os eixos estruturantes da governança climática: participação, multilateralismo e meios de implementação financeira.
  • Desconfie de alternativas que excluam comunidades vulneráveis ou separem política ambiental de política social; a base é integradora, não excludente.
  • Se a alternativa substituir cooperação multilateral por arranjo bilateral como regra, a tendência é de incompatibilidade com a arquitetura jurídica da UNFCCC e do Acordo de Paris.

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