Fundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, consolidada no Anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, art. 3º, II, f: “Art. 3º São Princípios e Diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica: (...) II - Diretrizes: (...) f) longitudinalidade do cuidado;”. Além disso, a mesma PNAB, no trecho da diretriz de universalidade, dispõe: “Universalidade: possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da RAS (primeiro contato), acolhendo as pessoas e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde. O estabelecimento de mecanismos que assegurem acessibilidade e acolhimento pressupõe uma lógica de organização e funcionamento do serviço de saúde que parte do princípio de que as equipes que atuam na Atenção Básica nas UBS devem receber e ouvir todas as pessoas que procuram seus serviços, de modo universal, de fácil acesso e sem diferenciações excludentes, e a partir daí construir respostas para suas demandas e necessidades.” Aplicando ao caso: I está de acordo com a diretriz expressa da longitudinalidade; II contraria a regra normativa do acolhimento universal; III está correta pela lógica da equidade no SUS, o que leva à alternativa B.

• Quando a questão mencionar longitudinalidade, verifique se a afirmação é compatível com continuidade do cuidado, vínculo e responsabilização ao longo do tempo.
• Se aparecer acolhimento, elimine enunciados que o reduzam a triagem de casos agudos ou que autorizem exclusão de usuários; a PNAB exige receber e ouvir todas as pessoas.
• Em SUS, equidade não é igualdade mecânica: a prioridade pode ser dada a quem tem maior necessidade ou vulnerabilidade.