Fundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 2.436/2017 (PNAB), item “Territorialização e Adstrição”: “Territorialização e Adstrição: de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com foco em um território específico, com impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde das pessoas e coletividades que constituem aquele espaço e estão, portanto, adstritos a ele. Para efeitos desta portaria, considera-se Território a unidade geográfica única, de construção descentralizada do SUS na execução das ações estratégicas destinadas à vigilância, promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde. Os Territórios são destinados para dinamizar a ação em saúde pública, o estudo social, econômico, epidemiológico, assistencial, cultural e identitário, possibilitando uma ampla visão de cada unidade geográfica e subsidiando a atuação na Atenção Básica, de forma que atendam a necessidade da população adscrita e ou as populações específicas.” No caso, a alternativa A é a que traduz esse núcleo normativo; por isso é o gabarito correto.

• Se a alternativa ligar territorialização a estudo demográfico, epidemiológico, social, cultural e às necessidades da população adscrita, ela segue a PNAB.
• Elimine opções que tratem territorialização como simples recorte estatístico ou administrativo sem função assistencial.
• Adscrição territorial organiza vínculo e responsabilização sanitária; não é fundamento para negar atendimento por falta de comprovante de residência.
• Não confunda instrumento organizativo da Atenção Básica com modelo de centralização da atenção especializada.