Alternativa correta: D – V; F; V.

Tema central da questão: A questão aborda a Norma Regulamentadora nº 5 (NR 5), que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O foco é o entendimento dos objetivos da CIPA, as regras sobre o mandato e reeleição de seus membros, e a escolha do presidente e vice-presidente da comissão. Esses tópicos são essenciais para concursos públicos na área de Segurança e Saúde no Trabalho, pois garantem a correta aplicação da legislação e promovem ambientes laborais mais seguros.

Resumo teórico:

A CIPA tem como principal objetivo prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, tornando o ambiente compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador (NR 5.1). Os membros da CIPA possuem mandatos de 1 ano, mas a reeleição é permitida, conforme descrito na norma (NR 5.6). Sobre a gestão, o presidente é designado pelo empregador dentre seus representantes, e o vice-presidente é escolhido pelos representantes dos empregados entre os titulares (NR 5.10).

Justificativa da alternativa correta (D):

1ª afirmação: Verdadeira – A CIPA objetiva a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, buscando sempre a preservação da vida e a saúde dos trabalhadores. Isso está explícito no item 5.1 da NR 5 (Fonte: NR 5/MTE).

2ª afirmação: Falsa – Embora o mandato dos membros eleitos seja de um ano, a reeleição é permitida, conforme o item 5.6 da NR 5. Assim, a afirmação de que não é permitida a reeleição está incorreta.

3ª afirmação: Verdadeira – É correto que o empregador designa o presidente entre seus representantes, enquanto os representantes dos empregados escolhem o vice-presidente entre os titulares (NR 5.10).

Análise das alternativas incorretas:

A - F; V; F. – Incorreta, pois a primeira afirmação é verdadeira, e a segunda é falsa.

B - V; F; F. – Incorreta, porque a terceira afirmação é verdadeira, não falsa.

C - V; V; V. – Incorreta, pois a segunda afirmação é falsa, já que a reeleição é permitida.

Estrategicamente: Em questões desse tipo, leia cuidadosamente cada palavra das afirmações. Expressões como “não permitida reeleição” podem confundir, então sempre confira o texto literal da norma. Atenção também para a ordem das respostas e para termos absolutos, que costumam ser usados em pegadinhas.

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5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

A questão exige conhecimento sobre a NR-5 que versa sobre a CIPA: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Com base nessa NR, julgaremos os itens a seguir:

(V) Nos termos da NR-5, objetivo da CIPA é o seguinte:

5.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

(F) "O mandato (...) de um ano, não permitida reeleição. 

O item é Falso, pois, de acordo com a NR-5, será permitida uma reeleição.

(V) O item está nos termos da NR-5:

5.11 "O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente". 

Portanto, a sequência correta é V, F e V.

GABARITO: LETRA D