O Código Civil no seu Art. 1.767, define quem, em razão de ...

Questões de assuntos semelhantes

• Uma pessoa adulta e portadora de transtorno mental que, em função domesmo, comete umcrime contra a vida, será submetida a:
• Caso o examinado refira, além dos sintomas forjados, ser portador de doença verdadeira, somando outros sintomas aos sintomas que veridicamente...
• Durante uma avaliação psiquiátrico-forense, o médico perito deve suspeitar de um quadro de simulação na presença de algumas circunstâncias do...
• O Art. 26 do Código Penal brasileiro descreve as situações de inimputabilidade penal. Conforme a nossa lei penal e a doutrina médico-legal...
• Quando cometem um delito, de acordo com o Código Penal brasileiro, os oligofrênicos podem sofrer punição ou não. O que modifica sua...