No Sistema Único de Saúde (SUS), as instituições de assistência e apoio às pessoas com deficiência desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, da reabilitação e da habilitação dessa população. O SUS organiza uma rede de serviços que abrange desde a atenção básica até os cuidados especializados.
O local que oferece atenção ambulatorial especializada através de diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologias assistivas para pessoas com deficiência