Pedro, que já era estável quando, em janeiro de 2003, se apo...

Segundo a 8.112/90: Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001) I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001) II - no interesse da administração, desde que: (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001) a) tenha solicitado a reversão; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001) b) a aposentadoria tenha sido voluntária; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001) c) estável quando na atividade; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001) d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001) e) haja cargo vago. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001) "Pedro, que já era estável quando, em janeiro de 2003, se aposentou voluntariamente no regime próprio dos servidores públicos federais, solicitou seu retorno à atividade em março de 2007. Nessa situação, desde que haja vaga e interesse da administração, Pedro poderá ser revertido à atividade."CERTOPedro cumpre todos os requisitos da lei e, se houver vaga, a Administração poderá (já que é a seu critério) revertê-lo: solicitou a reversão; aposentou-se voluntariamente; era estável quando em atividade; e sua aposentadoria ocorreu a menos de 5 anos da solicitação. O texto da lei já foi citado pelo colega abaixo para quem quiser conferir. e nao tenha completado 70 anos. a questão não deixa claro quando foi solicitada a aposentadoria para efeito de contagem dos 05 anos anteriores.

Resposta (CERTO)

Pedro cumpre todos os requisitos da lei 8.112/90:

Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: 

...

II - no interesse da administração, desde que:

a) tenha solicitado a reversão; "...solicitou seu retorno..."
b) a aposentadoria tenha sido voluntária; "...se aposentou voluntariamente..."
c) estável quando na atividade; "...já era estável quando..."
d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação; "...janeiro de 2003...março de 2007..."
e) haja cargo vago. "...desde que haja vaga..."

Macete: poderá ocorrer a reversão da aposentadoria do servidor estável se tiver CRISE:
Cargo vago
Requerimento do servidor
Interesse da Administração
Solicitação no prazo de 5 anos
Estável quando na atividade 

No macete da Beatriz, só faltou constar que a aposentadoria tenha sido voluntária. 

Para o macete de Beatriz ficar completo é só utilizar "A CRISE".

 CERTO.Fundamentação legal:art. 25 da Lei 8112/90.Segue um esquema:

1) REVERSÃO: retorno à atividade dos SERVIDORES APOSENTADOS;

2) MODALIDADES DE REVERSÃO:

2.1) REVERSÃO INVOLUNTÁRIA:

- Independe da vontade do servidor;

- OCORRE:quando não mais subsistem os MOTIVOS que justificam a aposentadoria do servidor POR INVALIDEZ  (art. 40,§ 1º da CF/88);

2.2) REVERSÃO VOLUNTÁRIA:

REQUISITOS

-solicitação do aposentado;

- aposentadoria voluntária (art. 40,§ 1º,III da CF/88);

- servidor já era estável ANTES  de se aposentar;

- PRAZO máximo de 5 ANOS entre a aposentadoria e a nomeação;

- existência de VAGA;

BONS ESTUDOS!

 

 

 

Macete pra prova

 

Eu APROVEITO o disponível

Eu REINTEGRO o demitido

Eu READAPTO o incapacitado

Eu REVERTO o aposentado

Eu RECONDUZO o inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado

 

Essa questão é confusa! como saber com que idade o Pedro pediu a aposentadoria voluntária? Ele pode fazer isso até os 69 anos, não é? Acho que deveria ter sido acrescentada a idade da pessoa em questão, para não deixar dúvidas quanto à reversão!

Na verdade a gente não pode se privar de analisar somente na data da aposentadoria e a solicitação da reversão. Pois na questão é colocada também que há vaga e o interesse da administração, estes também têm que ser considerados na assertiva.

A questão devia ser anulada! Não há menção da idade do dito cujo... se ele tiver mais de 70 anos, não adianta mais pedir reversão! Ele fica impedido!

 

Certo,
Reversão no interesse da administração, desde que:
Tenha solicitado a reversão;
A aposentadoria tenha sido voluntária;
estável quando na atividade;
aposentadoria tenho ocorrido nos 5 anos anteriores à solicitação;
haja cargo vago;
Art.25, II da 8112

OBS: NÃO PODEMOS ESQUECER DO ART. 27 QUE FALA DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.

Art. 27. Não poderá reverter o aposentado que já tiver completado 70 (setenta) anos de idade.

Concordo com quem disse que a questão deveria ser anulada, pois não diz a idade do servidor. 

 Não tem relevância para a questão o fato de não ter sido mencionada a idade do servidor! Discordo que tenha que ser anulada!

 Desculpe Esdras Oliveira, mas a questão da idade nessa questão eh relevante, veja o comentario do Saulo de Castro Reis.

Seria realmente errada se tivesse sim especificado a idade do "Pedro"

Espero ter ajudado!

Reversão no interesse da administração, desde que:
Tenha solicitado a reversão;
A aposentadoria tenha sido voluntária;
estável quando na atividade;
aposentadoria tenho ocorrido nos 5 anos anteriores à solicitação;
haja cargo vago;
Art.25, II da 8112

Nao entendi a questao, ele pode voltar sim, desde que a aposentadoria tenha ocorrido nos 5 anos anteriores a solicitacao, Pedro esta com 4 anos e 2 meses???

Olá pessoas.

Discordo dos que querem anular a questão, vejamos:

Não é dito mas caso Pedro estiver com mais de 70 anos no momento do seu pedido de retorno a atividade, a administração mesmo sendo interessada não poderia aceitar tal pedido, portanto impedindo o retorno de Pedro.

Acredito que se a questão idade fosse relevante para a questão seria falado algo.

Abraços.

E o prazo de 5 anos de aposentadoria anteriores a solicitação?

A questão diz poderá ser revertido, nesse caso não caberia anulação dessa questão. A questão não aborda a idade do servidor, mas a palavra "poderá" é o que salva essa questão.

Sobre o prazo de 5 anos de aposentadoria anteriores a solicitação, que o Huan Alencar perguntou.

 

Vamos lá.

 

O termo correto é  Aposentadoria ocorrida a no máximo 5 anos.

 

No momento que a pessoa pede a reversão, ele não pode ter mais de 5 anos de diferença entre o pedido da reversão (seja pelo aposentado ou de ofício) e início da aposentadoria.

 

ou seja,

 

Ele esta dentro do prazo. = JAN/2003 para MARÇO/2007 = 4 anos e 2 meses, Período OK

gente só eu que n gosto de macetes? pq além de lembrar do conteúdo tem que gravar o macete tbm??? kkkk

Larissa Franco, você não precisa lembrar do macete e do conteúdo, lembrar apenas do macete já resolve seu problema, porque o macete nada mais é do que o próprio conteúdo de maneira resumida e esquematizada e de fácil memorização.

A parte destacada em azul é relativa, porque se você não souber aplicar na questão não vai adiantar nada.

Siim, esta dentro do prazo de 5 anos