A governança no setor público está associada à transparênci...
I. A governança pública envolve mecanismos de liderança, estratégia e controle.
II. O compliance no setor público está dissociado das atividades de controle interno.
III. A gestão de riscos contribui para o alcance dos objetivos institucionais.
Assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A decisão dependia de comparar as afirmativas com a conceituação consolidada de governança pública, compliance e gestão de riscos.
- Quando a questão tratar de governança pública, verifique se aparece a tríade liderança, estratégia e controle.
- Se a assertiva opuser compliance e controle interno como estruturas dissociadas, a tendência é de erro, porque a base os trata como articulados.
- Em gestão de riscos, o critério não é eliminação total do risco, mas apoio ao alcance dos objetivos institucionais.
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Comentários
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I. CORRETA. De acordo com o Referencial Básico de Governança do TCU, a governança pública é sustentada pelo tripé: Liderança (capacidade de direcionar), Estratégia (definição de rumos e metas) e Controle (mecanismos para assegurar que a estratégia seja seguida e os desvios corrigidos).
II. ERRADA. O compliance (conformidade) não está dissociado, mas sim estritamente vinculado ao controle interno. O controle interno é a ferramenta operacional que garante que as normas de compliance sejam cumpridas. Dizer que estão dissociados é um erro conceitual grave em governança.
III. CORRETA. A Gestão de Riscos é o processo de identificar, avaliar e administrar eventos que podem impactar negativamente o órgão. Ao antecipar e mitigar esses riscos, a gestão aumenta drasticamente as chances de o órgão atingir seus objetivos institucionais, evitando o desperdício de recursos e falhas na prestação de serviços.
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