A servidão ambiental

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Q936918

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Especialista na Educação - Administrador |

Q936918 Direito Ambiental

é temporária, sendo vedada, em qualquer hipótese, a servidão ambiental perpétua.

não possui valor econômico, sendo vedado ao seu detentor aliená-la.

possui o prazo mínimo de 10 anos.

não possui valor econômico, sendo vedado ao seu detentor cedê-la ou transferi-la.

não se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida

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