A Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes:

I - Ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a
permitir o planejamento, a programação descentralizada
e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais
com impacto na situação, nos condicionantes e nos
determinantes da saúde das coletividades que
constituem aquele território, sempre em consonância
com o princípio da equidade;
II - Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços
de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados
como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de
atenção, acolhendo os usuários e promovendo a
vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas
necessidades de saúde.
III - Adscrever os usuários e desenvolver relações de
vínculo e responsabilização entre as equipes e a
população adscrita, garantindo a continuidade das ações
de saúde e a longitudinalidade do cuidado
IV – Desvincular a integralidade em seus vários aspectos,
a saber: limitando as ações programáticas, demanda
espontânea e as ações de promoção à saúde, prevenção
de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação
e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de
gestão necessárias a estes.

Está(ão) correta(s):

Question

A Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes:  
 
I - Ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a 
permitir o planejamento, a programação descentralizada 
e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais 
com impacto na situação, nos condicionantes e nos 
determinantes da saúde das coletividades que 
constituem aquele território, sempre em consonância 
com o princípio da equidade; 
 II - Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços 
de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados 
como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de 
atenção, acolhendo os usuários e promovendo a 
vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas 
necessidades de saúde.  
III - Adscrever os usuários e desenvolver relações de 
vínculo e responsabilização entre as equipes e a 
população adscrita, garantindo a continuidade das ações 
de saúde e a longitudinalidade do cuidado 
IV – Desvincular a integralidade em seus vários aspectos, 
a saber: limitando as ações programáticas, demanda 
espontânea e as ações de promoção à saúde, prevenção 
de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação 
e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de 
gestão necessárias a estes.  
 
Está(ão) correta(s):  Alternativa A: I, apenas.   Ou Alternativa B: I e III, apenas.  Ou Alternativa C: I, II e III, apenas.  Ou Alternativa D: I, II, III, IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I, II e III, apenas.  Alternativa correta: C - I, II e III, apenas.

Tema central da questão: A questão aborda os fundamentos e diretrizes da Atenção Básica no SUS, conteúdo essencial para concursos em saúde pública. Compreender esse tema é importante, pois a Atenção Básica é a principal porta de entrada do usuário no sistema, atuando de forma integral, contínua e próxima da população.

Resumo teórico: Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB, Portaria nº 2.436/2017), a Atenção Básica deve:

Ter território adstrito: cada equipe de saúde atua em uma área específica, o que facilita o planejamento local e a equidade (Item I).
  Garantir acesso universal, contínuo e resolutivo: é a principal porta de entrada do SUS, acolhendo, responsabilizando-se e promovendo o vínculo com os usuários (Item II).
  Desenvolver vínculo e garantir longitudinalidade: a continuidade do cuidado e a construção de relações de confiança são centrais (Item III).
  Integralidade: envolve promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, sem fragmentação. O item IV fala em “desvincular integralidade”, o que está incorreto.

Fontes: Portaria nº 2.436/2017 – PNAB, Constituição Federal (art. 198), Manual do Ministério da Saúde.

Justificativa da alternativa correta: 
Somente os itens I, II e III refletem diretrizes reais da Atenção Básica. Eles tratam de território, acesso, vínculo e continuidade do cuidado, aspectos centrais, conforme a PNAB.

Análise das alternativas incorretas:

A - I, apenas: Incompleta, desconsidera acesso, vínculo e continuidade.
  B - I e III, apenas: Falta o princípio do acesso universal (II).
  D - I, II, III, IV: Errada porque o item IV está incorreto: integralidade não deve ser desvinculada ou limitada, mas sim garantida em todas as dimensões do cuidado.

Dica para concursos: Atenção aos termos negativos ou que contradizem princípios do SUS, como “desvincular”, “limitar” ou “excluir”. Sempre relacione o enunciado com as diretrizes oficiais e evite clicar em alternativas que contrariem a legislação vigente.

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A Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes: I ...

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