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Q3407248 Saúde Pública
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores das três esferas de governo.
FONTE: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF, 2022.

Sobre a atenção básica é correto afirmar, exceto:  
Alternativas

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Alternativa correta: C

Tema central da questão:
A questão aborda a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), ressaltando os princípios, objetivos e práticas da atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS). O estudante precisa reconhecer os fundamentos da atenção básica para identificar a alternativa que está em desacordo com as diretrizes oficiais.

Resumo teórico:
A Atenção Básica é considerada a porta de entrada preferencial do SUS, baseando-se em práticas de saúde resolutivas, integrais e de qualidade. Ela deve promover cuidados próximos da realidade da população, com foco em promoção, proteção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e redução de danos (MS, PNAB/2022). Além disso, valoriza o trabalho em equipe e a participação popular, promovendo a descentralização e o acesso universal.

Justificativa da alternativa correta (C):
A alternativa C está incorreta, pois afirma que a atenção básica se baseia na redução no uso de tecnologias de cuidado complexas e variadas. Na verdade, a PNAB destaca que a atenção básica pode (e deve) utilizar tecnologias leves, leve-duras e duras, de acordo com as necessidades da comunidade, inclusive recursos tecnológicos mais complexos quando necessário, para garantir resolutividade e integralidade do cuidado. O equívoco aqui é restringir o uso de tecnologias, quando a diretriz oficial é o uso racional e pertinente conforme a necessidade do território.

Análise das alternativas incorretas:

  • A: Correta. Descreve fielmente os objetivos da atenção básica, alinhada à promoção, proteção, prevenção, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde.
  • B: Correta. Destaca o incentivo ao trabalho em equipe, práticas democráticas, participação social e atuação em territórios definidos, exatamente como preconiza a PNAB.
  • D: Correta. Ressalta a descentralização e capilaridade da atenção básica, características essenciais para estar próxima do cotidiano das pessoas e facilitar o acesso.

Estratégia para interpretação:
Fique atento a termos de restrição exagerada ou absolutização, como no caso da alternativa C, que limita o uso de tecnologias. Sempre relacione a alternativa com os princípios do SUS e com os documentos oficiais (ex: PNAB).

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