Alternativa correta: B – Do Ministério da Saúde.

Tema central da questão: A questão aborda a atribuição institucional de apoio à atenção básica em saúde, um tema essencial para entender a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a divisão de responsabilidades entre as esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

Resumo teórico: O apoio institucional aos gestores estaduais, municipais e do DF na qualificação e consolidação da atenção básica faz parte das competências da União, via Ministério da Saúde. Isso está fundamentado na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e em normativas como a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O Ministério da Saúde é responsável por coordenar a política nacional de saúde, definir diretrizes, apoiar tecnicamente e financiar ações, especialmente nas áreas estratégicas como a atenção básica.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B está correta porque prestar apoio institucional aos gestores locais é atribuição do Ministério da Saúde. Esse apoio ocorre por meio de orientações técnicas, capacitação, repasse de recursos e acompanhamento técnico, sempre visando qualificar e consolidar a atenção básica. O suporte do Ministério é fundamental para garantir a equidade e a padronização das políticas públicas de saúde em todo o país.

Análise das alternativas incorretas:

A – Comuns a todas as esferas de governo: Incorreta. Embora a atenção básica seja responsabilidade das três esferas, o apoio institucional é uma função específica da União para fortalecer a gestão local.

C – Das secretarias estaduais de saúde e do DF: Incorreta. Os estados apoiam de maneira complementar, mas a atribuição principal é do Ministério da Saúde. Estados podem cooperar, mas não têm o papel central.

D – Das secretarias municipais de saúde e do DF: Incorreta. Os municípios são os principais executores da atenção básica, mas não prestam apoio institucional, e sim recebem suporte.

Estrategia para resolver questões desse tipo: Leia atentamente os verbos de comando (“prestar apoio institucional”, “qualificar”, “consolidar”) e relacione com as funções de cada esfera do SUS. Fique atento quando a questão pedir quem apoia e quem executa – isso é crucial para evitar pegadinhas!

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