Alternativa correta: B - Realização de consultas e solicitação de exames.

1. Tema central da questão

A questão exige que o candidato identifique quais são as atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e, principalmente, o que não faz parte do seu escopo de atuação dentro da Atenção Básica.

2. Resumo teórico

Os ACSs são profissionais fundamentais para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Suas atribuições estão descritas principalmente na Lei nº 11.350/2006, que regulamenta suas atividades. Esses profissionais atuam como elo entre a equipe de saúde e a comunidade, realizando ações de prevenção, promoção da saúde e vigilância, mas não têm competência legal para consultas clínicas nem solicitação de exames.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa B está correta por ser a exceção: realizar consultas e solicitar exames são funções privativas de médicos e enfermeiros nas equipes de saúde. O ACS não pode exercer atos privativos destes profissionais conforme legislação vigente (Lei nº 7.498/1986 e Lei nº 11.350/2006).

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural:
  Atividade típica do ACS, que deve conhecer e mapear o território, identificando características da população, condições de moradia e vulnerabilidades.
• C - Acompanhamento do estado vacinal da gestante:
  O ACS acompanha o calendário vacinal dos usuários, inclusive gestantes, orientando e promovendo a busca ativa para atualização das vacinas.
• D - Verificação antropométrica:
  A aferição de peso e altura para acompanhamento do crescimento é tarefa do ACS, que realiza registros e repassa dados à equipe de saúde.

5. Dica para a prova

Atenção às palavras-chave como "exceto" e a termos técnicos! Sempre revise o que é atribuição de cada profissional segundo as leis e normas. Atribuições que envolvem diagnóstico, prescrição ou solicitação de exames, em geral, não cabem ao ACS.

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