A Lei n.º 10.216, de 2001, regulamentou os direitos das pess...

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Ano: 2022 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: UFPR - 2022 - Prefeitura de Curitiba - PR - Médico – Área de Atuação: Psiquiatria |

Q4391086 Psiquiatria

A Lei n.º 10.216, de 2001, regulamentou os direitos das pessoas acometidas de transtorno mental. Essa lei determina:

a abolição dos hospitais psiquiátricos e sua substituição por Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

a proscrição da eletroconvulsoterapia (ECT).

a internação compulsória e sem consentimento de paciente com risco alto de suicídio para garantia de vaga.

o acesso do paciente ao melhor tratamento disponível para a sua necessidade e o recebimento do maior número de informações a respeito do seu quadro.

a limitação de 30 dias como tempo máximo de internamento em qualquer modalidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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