Um agente público, por meio de uma conduta culposa,
causou um prejuízo ao erário municipal. Nesse sentido,
pode-se afirmar que tal conduta

Question

Um agente público, por meio de uma conduta culposa,
causou um prejuízo ao erário municipal. Nesse sentido,
pode-se afirmar que tal conduta Alternativa A: configura ato de improbidade administrativa na
modalidade culposa, sujeitando o agente às
sanções previstas na lei.  Ou Alternativa B: não se tipifica como ato de improbidade
administrativa, uma vez que se passou a exigir o
dolo para a configuração de todos os atos de
improbidade.  Ou Alternativa C: Configura ato de improbidade que causa prejuízo
ao erário, mesmo que a conduta seja culposa, em
razão da natureza do bem jurídico tutelado.  Ou Alternativa D: A responsabilidade do agente será apurada em
processo administrativo disciplinar específico, sem
prejuízo da ação civil de ressarcimento do dano.  Ou Alternativa E: O agente só poderá ser responsabilizado por
improbidade se, além do prejuízo ao erário, houver
também o seu enriquecimento ilícito.

Instituto Legatus · Accepted Answer

Alternativa [B] não se tipifica como ato de improbidade
administrativa, uma vez que se passou a exigir o
dolo para a configuração de todos os atos de
improbidade.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Um agente público, por meio de uma conduta culposa, causou ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas